Spes Aedificanda

I. Introdução

A Associação de ajuda mútua do Clero de Lamego prestou, ao longo de várias décadas, um precioso auxílio aos membros do Presbitério de Lamego, nomeadamente na sua função de ser o mecanismo através do qual se realizaram os descontos para a Segurança Social ou para a Caixa de Previdência.

À medida que foi passando o tempo, a Mútua foi perdendo relevância e utilidade, tornando-se uma estrutura obsoleta. Por conseguinte, foi extinta a 09.12.2024.

Ainda assim, não diminuiu a necessidade de encontrar um mecanismo que permita ir de encontro às necessidades dos membros do Presbitério de Lamego, sobretudo nos momentos de maior vulnerabilidade: velhice, incapacidade ou doença.

Desse modo, surge a proposta de criar um Instituto de Apoio aos membros do Presbitério de Lamego, de modo a criar uma resposta adequada às necessidades que possam surgir.

II. Finalidades do Instituto

São finalidades específicas deste Instituto:

• garantir aos membros do presbitério de Lamego apoio no seu dia-a-dia e, de modo especial, nas suas dificuldades espirituais e materiais;
• conceder, quando for necessário e em conformidade com estes Estatutos e outros regulamentos devidamente aprovados, prestações complementares de invalidez permanente, em caso de comprovada necessidade. Estas prestações são complementares às que são garantidas pelos sistemas públicos da Segurança Social e da Saúde, e por outros subsistemas ou sistemas privados;
• atribuir subsídios ocasionais ou pontuais, em situações de necessidade por motivos de saúde, devidamente ponderadas, e outros contributos esporádicos determinados em conformidade com estes Estatutos e outros regulamentos devidamente aprovados;
• complementar o salário mensal de um clérigo da Diocese de Lamego quando o espaço pastoral que lhe está confiado não for capaz de atingir o mínimo necessário para a sua sobrevivência;
• assegurar que são celebradas Missas de sufrágio por alma dos clérigos da Diocese de Lamego que falecerem, em conformidade com um regulamento interno especificamente elaborado para o efeito.

São finalidades gerais do Instituto:

• desenvolver ações de apoio aos membros do presbitério da Diocese de Lamego, na área da saúde e da assistência social;
• contribuir para a melhoria da qualidade de vida espiritual, material, cultural e religiosa dos membros do presbitério de Lamego;
• garantir aos membros do presbitério de Lamego apoio no seu dia-a-dia e, de modo especial, nas suas dificuldades espirituais e materiais;
• promover ações de atualização e de formação religiosa, teológica, filosófica, científica, cultural e humana especificamente direcionados a clérigos;
• organizar cursos de retiro espiritual e outros eventos que promovam o bem-estar espiritual dos membros do presbitério de Lamego;

III. Fontes de receita do Instituto:

São receitas do Instituto:

• as contribuições de todos os membros do presbitério de Lamego;
• o peditório anual em favor do Instituto, realizado nas Paróquias da Diocese de Lamego, em data a fixar;
• as dotações realizadas pela Diocese para os fins do Instituto, nomeadamente as relacionadas com missas plurintencionais e binadas.

Poderiam, ainda, ser receitas do Instituto outros contributos, tais como: contribuições das Paróquias; a aceitação de testamentos e outros donativos; subsídios de entidades públicas; etc.

IV. Órgãos do Instituto

São órgãos do Instituto:

• a Direção: composta por um Presidente e dois Assessores, nomeados pelo Bispo de Lamego;
• o Conselho Fiscal: composto por um Presidente e dois vogais, nomeados pelo Bispo de Lamego;
• o Conselho de Curadores: composto por um membro livremente nomeado pelo Bispo de Lamego e outros dois membros eleitos pelo Conselho de Presbíteros.

V. Mecanismo para atribuição de ajudas

Para poder atribuir qualquer ajuda, o Conselho de Curadores deve dar parecer favorável. Deste modo, procura evitar-se a atribuição de ajudas a pessoas que não necessitem verdadeiramente.

VI. Estatutos provisórios do Instituto e outras informações

Os Estatutos do Instituto, na sua versão provisória, podem ser consultados AQUI >>

Apresentação na Assembleia do Clero >>

Leão XIV, Carta Ap. Uma fidelidade que gera futuro, de 08.12.2025 >>